quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Infarmed nega corte no acesso a medicamentos para doenças raras

Em resposta às críticas da Associação Raríssimas, o Infarmed nega que possa estar em causa o acesso aos medicamentos sem custos para os portadores de doenças raras.

Entre 600 a 800 mil portadores de doenças raras vão ser afectados este ano pelos cortes orçamentais previstos pelo Governo. A estimativa é da Federação Portuguesa de Doenças Raras, que garante que no Orçamento de Estado para 2011 não há quaisquer verbas previstas.

Assim, o programa nacional para as doenças raras, aprovado há dois anos, vai continuar na gaveta.

Para os doentes, os medicamentos são gratuitos, se forem considerados orfãos ou seja, feitos a pensar no caso em concreto. A lei determina que o Infarmed pode ter 75 dias para classificar um medicamento como orfão, mas aqui há outro problema: a lei não está a ser cumprida.

Uma das críticas feita pela Associação Raríssimas tem a ver com o acesso aos medicamentos. Por serem raros, são também medicamentos muito caros.

Mas o Infarmed nega estes atrasos. Em comunicado, o instituto garante que o acesso aos medicamentos não está em causa, bem como os custos são suportados pelo doente, justificando que o que está em causa é apenas uma questão comercial, que está a ser negociada entre o Estado e a indústria farmacêutica.

Fonte: TSF

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